quinta-feira, outubro 09, 2008

REFLEXÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE EM PORTIMÃO


Ao longo dos anos, nomeadamente por motivos profissionais, tenho procurado abster-me de tomar posições públicas sobre o processo relativo ao desenvolvimento da Universidade do Algarve em Portimão. No entanto face aos actuais desenvolvimentos sobre este assunto, julgo ter chegado o momento de o fazer.

Antes de mais julgo ser da mais elementar justiça dizer que o desenvolvimento da Universidade do Algarve em Portimão é uma aspiração transversal na sociedade portimonense; é uma bandeira na defesa da qual todas as forças políticas têm sido unânimes, apesar de, como é óbvio, com diferentes modos de actuação. Mas o que é de salientar é que Portimão e os portimonenses merecem, pelo seu esforço e pelo seu empenho, que a Universidade do Algarve continue e se desenvolva de forma pró – activa no nosso Concelho.

É verdade que a evolução e as dificuldades várias pelas quais o Ensino Superior no nosso País tem vindo a passar levaram a que o modelo inicialmente previsto para o Campus de Portimão caísse; mas Portimão projecta uma influência geográfica que se estende não só por todo o barlavento algarvio, mas também pelo litoral alentejano, para além de que tem uma dinâmica demográfica que apresenta uma evolução positiva. Estes são elementos que nunca poderiam ser esquecidos enquanto factor de atractividade de Portimão enquanto Pólo Universitário.

Defendo á muito que o modelo da Universidade do Algarve em Portimão deve evoluir para a diversificação, não ficando apenas agarrado à formação inicial, desenvolvendo a área das pós-graduações e cursos de especialização, bem como constituir estruturas de apoio ás diversas áreas de investigação. Julgo ainda que actualmente, com a aprovação do curso de Medicina, cujo modelo aponta para o aproveitamento das várias unidades hospitalares do Algarve, também a criação de estruturas de apoio a esta área deverá ser equacionado no âmbito do desenvolvimento da Universidade do Algarve em Portimão.

A área do turismo deve sem duvida constituir a âncora de todo este projecto, mas em minha opinião não deverá o projecto ficar agarrado a uma “monocultura” dessa área, devendo as potencialidades que Portimão apresenta relativamente a outras áreas cientificas serem aproveitadas enquanto factor de projecção do próprio Município mas também da Universidade do Algarve

Anunciam-se dois projectos que considero extremamente positivos, nomeadamente: a criação do Hospitality Management Institute, uma associação entre o Turismo de Portugal, o ISCTE, a Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril e a Universidade do Algarve, e que prevê a instalação de dois Centros de Informação e Formação Avançada em Turismo, sendo que um destes centros deverá ficar instalado em Portimão; e a utilização do famigerado terreno do Campus Universitário de Portimão, onde tudo se encaminha para a instalação de uma Escola EB 2/3, de uma Escola Profissional e da própria Universidade do Algarve. Este modelo que junta estes três níveis de ensino, poderá caso venha a concretizar-se, constituir uma oportunidade de carácter inovador que espero seja uma realidade a breve prazo.

Pedro Martins
Vereador do PSD na Câmara Municipal de Portimão
In Barlavento 09/10/08

quarta-feira, outubro 01, 2008

Vereador do PSD solicita informação sobre os patrocínios e outras verbas transferidas pela CMP e suas Empresas participadas para o Portimonense.

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão


Pedro Miguel Marreiros Bernardo Martins, na qualidade de Vereador da Câmara Municipal de Portimão vem requerer a V.Exa a seguinte informação / documentação:


1- Minutas dos contratos de patrocínio celebrados entre a Câmara Municipal de Portimão, ou / e por qualquer das suas empresas participadas, com o Portimonense Sporting Clube, durante o ano de 2008.

2- Relação das verbas transferidas, durante o ano de 2008, pela Câmara Municipal de Portimão, ou / e por qualquer das suas empresas participadas para o Portimonense Sporting Clube, bem como indicação do seu suporte legal (Protocolo / Contrato-Programa / Prestação de Serviços / Etc.).




Portimão, 1 de Outubro de 2008


Pedro Martins
Vereador do PSD na Câmara Municipal de Portimão

Vereador do PSD solicita esclarecimentos sobre as dívidas e situação orçamental da autarquia


Requerimento

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão

Considerando que as dívidas de curto prazo da autarquia ascendem a um montante superior a 26.000.000 € (vinte seis milhões de euros),

Considerando as informações transmitidas sobre a situação financeira da Câmara Municipal de Portimão na sessão da Assembleia Municipal do passado dia 26 de Setembro, que apontam para que parte substancial dos direitos sobre as dívidas a fornecedores estejam a ser cedidos, por estes, sobre a forma de contratos de factoring, a terceiros

Venho por este meio requerer a seguinte informação:

1- Qual o montante exacto das dívidas da Câmara Municipal de Portimão a fornecedores, cuja cobrança foi transferida para terceiros sobre a forma de contratos de factoring?

2- Quais os fornecedores/credores da Câmara Municipal de Portimão que transferiram os seus créditos para terceiros sobre a forma de contratos de factoring?

3- Qual o montante total de encargos com juros relativos a contratos de factoring que a Câmara Municipal de Portimão suportou durante o ano de 2008 e até à presente data?

4- Qual é o prazo de pagamento médio que actualmente a Câmara Municipal de Portimão leva a pagar uma factura?

5- Quais são as expectativas, em termos percentuais, relativas à execução orçamental, nomeadamente no que se refere à cobrança da receita prevista no orçamento aprovado para 2008?

Portimão, 1 de Outubro de 2008
Pedro Martins
Vereador do PSD na Câmara Municipal de Portimão